Poluição Sonora, um mal invisível…


Poluição sonora

Sem destaque nas discussões da RIO +20, a poluição sonora cresce nas grandes cidades e já ocupa o 2º lugar como maior causadora de doenças, segundo a Organização Mundial da Saúde, à frente até da poluição da água, ficando atrás apenas da poluição atmosférica.

Segundo a diplomata responsável pela coordenação dos diálogos na conferência, Patrícia Leite, “temos amplos temas de discussão onde esse assunto pode vir a ser abordado, de acordo com os participantes, mas no programa do debate Diálogos par ao Desenvolvimento Sustentável não foi criado um tópico sobre poluição sonora”. Assim, o assunto foi pouco abordado, não se levantando nenhuma consideração quanto a possíveis soluções.

Para Rodrigo Rollemberd (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a poluição sonora não ganha destaque nos fóruns internacionais, porque seus efeitos são locais, diferentemente das mudanças climáticas, desmatamentos, etc. que têm consequências mundiais. Pesquisas recentes, no entanto, demonstram que a poluição sonora causa danos a florestas e mares. Em março, o Centro Nacional de Síntese Evolucionária, dos EUA, revelou que a reprodução de vegetais é afetada porque ruídos de tráfego intenso de veículos afastam aves que distribuem pólen entre flores. Antes, a Organização Nações Unidas (ONU) já havia apontado a poluição sonora como risco à sobrevivência das espécies submarinas. Na ocasião, o diretor de Ciência da Sociedade para a Preservação dos Golfinhos e Baleias, Mark Simmonds, disse que o barulho submarino feito pelo homem já provocou uma espécie de nevoeiro acústico e uma cacofonia de som em muitas partes dos mares e oceanos do mundo.

Efeitos da poluição sonora

Nas pessoas, além de zumbidos e perdas auditivas, existem efeitos no sistema nervoso central e em todos os órgãos neurovegetativos, como os do sistema cardiovascular e gastrointestinal. O psiquismo também sofre, e as consequências são as alterações de sono, de atenção, irritabilidade e perda de memória. A pesquisa da OMS que avançou a poluição sonora no ranking revelou também, que a população da Europa perde um milhão de anos de vida a cada ano em decorrência de problemas de saúde desencadeados – ou agravados – por exposição excessiva a ruídos.

Um mal que não se percebe

A poluição atmosférica causa problemas respiratórios rapidamente evidentes, a poluição visual é fácil de perceber, mas a exposição ao ruído só se sente individualmente e a longo prazo.

A fonoaudióloga Ana Claudia Fiorini, professora da PUC – USP, da Unifesp e ex-presidente da Academia Brasileira de Audiologia (ABA) está trabalhando para trazer ao Brasil o programa internacional Dangerous Decibels. O objetivo é, por meio de uma campanha, com foco em crianças em idade escolar, conscientizar sobre a necessidade de redução de ruídos para a saúde auditiva. “Pretendemos oficializar esse programa no país através de parceria entre a ABA e o Ministério da Educação. Por enquanto, iniciativa semelhante acontece principalmente no Dia Internacional Conscientização Sobre o Ruído, 15 de abril, quando diversas entidades científicas promovem campanhas de conscientização” – explicou Ana Claudia.

Amparo contra barulho está espalhado na legislação

Criou-se uma ideia errada de que o Brasil tem uma “Lei do Silêncio” que proíbe abusar de ruídos antes das 8h e depois da 22h. Na verdade, não existe essa lei nacional e não se pode fazer barulho em horário nenhum. O que existe de fato é um conjunto de normas desde a Constituição federal (Artigo 225) até convenções de condomínio, além de políticas urbanas envolvendo órgãos federais, estaduais e municipais. Tudo varia de estado para estado e de município para município.

Mas a lei nacional pode nascer. Desde 2007, o Congresso discute o Projeto de Lei 263, que estabelece diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. A ele foram apensados outros três projetos, e atualmente tudo está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Da legislação federal, além da Constituição aplicam-se à poluição sonora a Lei 9.605/95 (Crimes Ambientais), o Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Lei 10.406/02 (Código Civil). Devido à diversidade de leis, as polícias militar ou civil sempre devem ser procuradas para informações sobre o que fazer ou como registrar queixa e impedir que o problema continue. O contraventor ou criminoso (dependendo se o som atinge a tranquilidade ou a saúde) pode ser multado, condenado a indenizar a vítima ou até preso.

“Nossa cultura legalista faz a gente precisar de leis, mas é importante conscientizar o cidadão de que mesmo ruídos que ele despreza, como o de um ventilador durante a noite toda, podem causar problemas quando são constantes” — alertou a fonoaudióloga Maria Cristina Biz.

Fonte: Cenário

Tópicos: Saúde Auditiva
arrow-up